Inscrições podem ser feitas até o dia 10 de julho, pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer CFC
Pessoas de baixa renda no Rio Grande do Sul poderão conquistar a carteira de motorista sem custos. O programa CNH Social, que oferece três mil vagas gratuitas para a formação de condutores, abriu as inscrições nesta segunda-feira, 12. A iniciativa é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com investimento de R$ 13,8 milhões.
O programa cobre integralmente todas as etapas do processo de habilitação: desde os cursos teóricos e práticos, passando pelos exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigido), até a locação de veículos para os testes e o pagamento das taxas do DetranRS. De acordo com o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, “são mais de 300 postos de atendimento de CFCs em 194 cidades gaúchas que irão receber os beneficiados”.
Quem pode participar?
Para concorrer a uma das vagas, é necessário:
Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior.
Ter 18 anos ou mais;
Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos;
Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve-ICMS;
Possuir CPF;
Saber ler e escrever;
Ter renda familiar de até três salários mínimos;
Não ter processo de habilitação em andamento;
Não estar impedido judicialmente de dirigir;
Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 de maio e 10 de julho, pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado. Os participantes devem escolher o tipo de serviço desejado — primeira habilitação, adição ou mudança de categoria — e preencher os dados conforme o Cadastro Único (CadÚnico) ou o programa Devolve-ICMS.
A seleção dos beneficiados será feita por sorteio eletrônico, com lista publicada no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado. O Detran ainda pede cuidado em relação a mensagens falsas solicitando pagamentos simbólicos para a inscrição no programa. A CNH Social é totalmente gratuita e qualquer cobrança é golpe.