Burocracia e rigor técnico dificultam aprovações na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
O presidente da Associação Farroupilhense de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Afea), Césio Verona Júnior, comentou as queixas de profissionais sobre a demora e o rigor na liberação de licenças ambientais, licenças de instalação e outros alvarás pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Farroupilha.
Segundo ele, a situação já vem sendo observada desde o ano passado e foi levada à administração municipal, com a qual a entidade mantém diálogo constante. Verona destaca que há casos em que processos acabam demorando mais do que o esperado, especialmente na área ambiental e na aprovação de projetos.
Na avaliação do presidente, parte da dificuldade pode estar relacionada à interpretação da legislação. Ele observa que, diante de situações não previstas em lei, pode haver um excesso de cautela por parte dos técnicos responsáveis, o que resulta em exigências adicionais e acaba travando o andamento dos processos.
A Afea tem discutido o tema em suas reuniões mensais e relata que o problema é recorrente entre os associados. Conforme Verona, a entidade busca, junto à Prefeitura, alternativas para tornar os trâmites mais ágeis, sem comprometer a legalidade.
Entre as medidas em andamento, estão propostas de atualização da legislação municipal, com projetos já encaminhados à Câmara. A intenção é tornar as regras mais claras e adequadas às demandas atuais, garantindo maior segurança técnica e reduzindo entraves.
Apesar dos desafios, Verona ressalta que o diálogo com o poder público é positivo e que a expectativa é de avanços graduais. Ele acredita que, com ajustes nos processos e na legislação, Farroupilha pode se tornar ainda mais atrativa para investimentos e desenvolvimento econômico.
