supremo tribunal federal

Volta do mensalão? Deputado Mauricio Marcon repudia suspensão de emendas determinada por Flávio Dino

Com isso, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…

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Política

Senado já tem quase 50 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo

Alexandre de Moraes é o recordista com mais de 20 solicitações O Senado já conta com pelo menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protocolados…

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Ex-governadores custam mais de R$ 12 milhões por ano aos estados

No RS, nove ex-governadores e quatro viúvas têm o direito de receber R$ 39,717,69 por mês Os governos estaduais gastam ao menos R$ 12,2 milhões por ano para pagar pensão…

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Vídeo: “Em um país que solta ladrões, não destinar o fundo partidário para quem precisa será cada vez mais normal”, ressalta advogado Maurício Bianchi

Ele sugeriu que políticos destinem o fundo partidário para reconstrução do RS O advogado e ex-presidente da OAB Farroupilha, Maurício Bianchi, critica a condução do governo Lula, ao negociar com…

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Supremo define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante

Critério é relativo e não impede que abordagens com menor quantidade da droga leve a enquadramento por tráfico O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, 26, definir…

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Política

Supremo forma maioria para descriminalizar porte da maconha

Nesta terça-feira, o ministro Dias Toffoli frisou que é a favor da medida O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira, 25, um esclarecimento do seu…

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Dupla é presa por suposta ameaça à família do ministro Alexandre de Moraes

Investigação começou em abril, depois que e-mails anônimos foram enviados ao STF A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta sexta-feira, 31, dois mandados de prisão preventiva e quatro de…

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Geral

Moraes inclui Musk em inquérito das milícias digitais

Decisão foi registrada neste domingo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo, 7, a inclusão do dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, como investigado,…

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Geral

STF condena mais 15 réus envolvidos no 8 de janeiro

Total de condenações vai a 131 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta semana mais 15 réus envolvidos nos atos 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três…

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Toffoli suspende pagamento de multas contra antiga Odebrecht e autoriza reavaliação

PGR, CGU e AGU foram autorizadas a renegociarem os termos do acordo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das multas do acordo de leniência…

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Lula anuncia Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Ministro aposentado do STF substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no Supremo em 22 de fevereiro O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 11,…

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Geral

STF vai julgar mais 146 réus do 8 de janeiro até abril

Corte máxima já agendou uma série de julgamentos para os primeiros meses do ano O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais de 6,2 mil decisões sobre os atos de 8…

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Vídeo: Cassação de Moro e prisão de Bolsonaro é questão de tempo? Deltan Dallagnol responde

Ex-promotor da Operação Lava-Jato também avalia atuação do STF O ex-deputado federal e ex-promotor da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, do partido Novo, avaliou em recente entrevista à Rádio Spaço FM…

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Política

Comissão da Câmara dos Deputados pauta votação de projeto contra casamento homoafetivo

Texto proposto pelo ex-deputado Clodovil Hernandes foi descaracterizado pelo relator O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para…

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Primeiro réu dos atos de 8 de janeiro é condenado a 17 anos de prisão pelo STF

Corte julgou Aécio Lúcio Costa Pereira por cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro,…

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STJ mantém anulação de júri no caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante o julgamento A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta terça-feira, 5, a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio…

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“Estaremos legalizando o assassinato de bebês”, alerta vereador contra descriminalização do aborto

Alexandre Bortoluz também é contra a liberação da maconha para uso pessoal O vereador e presidente do Progressistas de Caxias do Sul, Alexandre Prestes Bortoluz (Bortola), afirma ser contrário aos…

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“Estamos diante de um verdadeiro absurdo, liberar as drogas não pode fazer parte da nossa realidade”, ressalta deputado sobre descriminalização da maconha

Até o momento, quatro ministros votaram a favor do projeto Ainda não chegou ao fim o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do porte e uso de maconha…

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Geral

Supremo inicia julgamento de 70 denúncias sobre os atos de 8 de janeiro nesta segunda-feira

Processo irá até as 23h59 da próxima sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a partir das 0h desta segunda-feira, 14, por meio do plenário virtual, 70 denúncias…

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“O Supremo está assumindo funções que são do Congresso”, salienta deputado sobre descriminalização da maconha

Até o momento, quatro ministros votaram a favor do projeto Ainda não chegou ao fim o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do porte e uso de maconha…

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Buscando a vice-liderança, Brasil de Farroupilha enfrenta o Gramadense nesta quarta-feira, nas Castanheiras

Cooperativa Vinícola Garibaldi apresenta os produtos da Safra 2025

Nova ação de retirada de fios obsoletos às margens da VRS-813 ocorre na quinta-feira

Detento encontrado morto no presídio de Bento foi assassinado por colega de cela

Homem é preso tentando furtar caixa de som de caminhonete no centro de Caxias