Roque Severgnini apoia projeto que facilita a contratação de mão de obra no campo
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou um Projeto de Lei (PL), elaborado em parceria com a Fetag-RS, que busca facilitar a formalização do trabalho no campo, garantindo mais flexibilidade para os pequenos produtores que precisam de mão de obra em períodos sazonais. A medida amplia de dois meses para 120 dias o prazo máximo para a contratação temporária de trabalhadores. Além disso, a proposta prevê a simplificação do processo de registro, permitindo que a contratação seja realizada de forma eletrônica e simplificada, por meio de um sistema digital que já existe no governo federal.
A iniciativa visa desburocratizar o modelo de contratação rural de pequeno prazo, trazendo mais segurança tanto para o empregador quanto para o contratado. Acompanhado por lideranças do PSB em Farroupilha, Schuch debateu a proposta no programa Fim de Expediente desta quarta-feira, 23. Na oportunidade, o vereador Roque Severgnini frisou que hoje o produtor rural está desmotivado e que este projeto vem justamente para dar a segurança jurídica, a qual, segundo ele, hoje não existe.
“É uma lei excessivamente burocrática. A agricultura familiar tem dificuldades de progredir. Fomos na prefeitura, por exemplo, e eles estão ainda analisando processos de outubro do ano passado. Atualmente, há uma grande penalização ao setor. Não há cristo que modifique a opinião de um fiscal do Ministério do Trabalho (MT), eles estão muito acima de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)”, frisou Severgnini.
O deputado complementou que o objetivo desta mobilização é também formar um grupo de trabalho para debater o assunto em Brasília, com senadores e deputados.
