Na descrição do site, ministro do Supremo é acusado de abuso de poder
Uma petição virtual que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes chegou a 1,5 milhão de assinaturas nesta sexta-feira, 13. O documento foi criado em 16 de agosto, depois que uma reportagem da Folha de S.Paulo divulgou mensagens que sugerem que o magistrado teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de maneira informal, para embasar inquéritos contra apoiadores do ex-presidente Supremo.
O Change.org, foi iniciado por um perfil identificado como “Petição Pública”. Qualquer pessoa pode assinar, basta inserir o nome, sobrenome e e-mail. Petições criadas on-line não têm
validade jurídica reconhecida, pois não oferecem meios seguros de verificação. Na descrição do site, o ministro do Supremo é acusado de abuso de poder, além de ordenar a produção de provas ilegais e decisões movidas por vingança, o que, segundo os signatários, viola a lei e a Constituição.
Eles pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro por esses supostos crimes de responsabilidade. A petição é baseada em artigos da Constituição Federal e na lei nº 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade, argumentando que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment. O documento é direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
