decreto

Decreto de Situação de Emergência em Farroupilha é homologado pelo Governo Federal

Município está autorizado a avançar nos trâmites para liberação de recursos destinados à recuperação e apoio às famílias afetadas O Decreto Municipal nº 7.692/2025, que declara Situação de Emergência em…

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Diretora da Faculdade Cenecista analisa positivamente nova Portaria do MEC sobre oferta de cursos de graduação

Joseane Balan aprova as alterações propostas para o ensino superior A Diretora da Faculdade Cenecista, Joseane Balan, durante entrevista à Spaço FM, analisou a recente publicação da Portaria MEC nº…

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Geral

Caxias prorroga estado de calamidade pública até o início de dezembro

Documento considera atraso e demora na liberação de recursos, que necessita de prerrogativas para a execução das obras A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio do decreto nº 23.633, de…

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Governo estadual publica novo decreto reconhecendo situação de emergência em Farroupilha

Documento foi publicado na noite desta terça-feira O Governo do Rio Grande do Sul homologou e publicou na noite desta terça-feira, 21, o Decreto 57.626/2024 que coloca Farroupilha em situação…

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Cics apoia cobrança do executivo para que Farroupilha retorne ao estado de calamidade

Reunião ocorreu no gabinete do prefeito nesta quinta-feira A prefeitura de Farroupilha publicou no final da manhã de terça-feira, 14, em uma edição extra do Diário Oficial do Município, o…

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Farroupilha publica decreto que reitera situação de calamidade devido às chuvas

Documento saiu em edição extra do Diário Oficial do Município A prefeitura de Farroupilha publicou no final da manhã desta terça-feira, 14, em uma edição extra do Diário Oficial do…

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Leite revoga decreto que aumentava impostos de produtos da cesta básica

Anúncio foi realizado na manhã desta terça-feira O governador Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira, 14, a revogação dos decretos que cortaram benefícios fiscais de itens da cesta básica…

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Geral

Farroupilha decreta estado de calamidade pública

Documento será encaminhado ao governo do estado A prefeitura de Farroupilha decretou estado de calamidade pública nesta quinta-feira, 2, em razão da chuva que assola o Rio Grande do Sul desde…

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“É um aumento que terá reflexo em toda a sociedade”, salienta presidente da Cics Serra sobre decreto do governo que retira incentivos de produtos da cesta básica no RS

Daniel Bampi se reunirá com outras entidades para tentar reverter a situação O presidente da CIC Serra, Daniel Bampi, durante entrevista à Spaço FM, comentou sobre o decreto emitido pelo…

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“Se o governador tiver dignidade, que revogue esses decretos”, salienta deputado sobre intenção de Eduardo Leite aumentar impostos da cesta básica

Deputado Rodrigo Lorenzoni comentou sobre tema na Spaço FM Atento às discussões acerca do projeto de aumento de Icms proposto pelo governo do estado a partir do fim de incentivos…

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Política

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

Alteração foi comunicada nesta terça-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 16, três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Entre eles,…

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Caxias do Sul e Carlos Barbosa desobrigam o uso de máscaras em ambientes abertos

Nos estabelecimentos de saúde o item continua obrigatório A prefeitura de Caxias do Sul e Carlos Barbosa, na Serra, publicaram nesta sexta-feira, 11, um decreto que desobriga o uso de…

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Vereador de Farroupilha repudia decisão judicial de manter a obrigatoriedade de máscaras para crianças nas escolas no RS

Thiago Brunet salientou que a medida é ilegítima, inconstitucional e em desacordo com o momento atual da pandemia O médico e vereador de Farroupilha Thiago Brunet (PDT) postou um vídeo…

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Geral

Farroupilha decreta medidas para racionalizar uso da água devido à estiagem no município

Documento foi publicado nesta sexta-feira O município de Farroupilha publicou nesta sexta-feira, 25, o decreto nº 7.131/22, que institui medidas para racionalizar o uso da água fornecida pela Companhia Riograndense…

Decreto de Situação de Emergência em Farroupilha é homologado pelo Governo Federal

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Adolescente é apreendido com 528 pinos de cocaína no bairro São Luiz, em Farroupilha

Professora é flagrada agredindo aluno em escola infantil de Caxias do Sul

Programação da Semana da Pátria inicia na quinta-feira em Farroupilha

CSG realiza diversas obras com impacto no trânsito nesta quarta-feira; confira os locais

Deputado pede investigação após governo de Eduardo Leite construir quadra de Beach Tennis no Palácio das Hortênsias, em Canela