Thiago Brunet salientou que a medida é ilegítima, inconstitucional e em desacordo com o momento atual da pandemia
O médico e vereador de Farroupilha Thiago Brunet (PDT) postou um vídeo em suas redes sociais repudiando a decisão judicial de manter a obrigatoriedade de máscaras para crianças de cinco a 12 anos nas escolas no Rio Grande do Sul.
A decisão foi expedida pela juíza Sílvia Muradás Fiori da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, onde restabelece o uso obrigatório de máscaras para mitigar os riscos da pandemia. A decisão atende uma ação coletiva contra pretensão do governo do estado de flexibilizar a proteção nas crianças.
Para o vereador a medida tomada pela juíza é ilegítima, inconstitucional e em desacordo com o momento atual da pandemia. Ele argumentou também que o mesmo judiciário em outros momentos já havia normatizado que tanto os estados, quanto os municípios, teriam a autonomia para tomar essas decisões.
Segundo o vereador, existe uma fala técnica da Secretaria da Saúde, onde autoriza o governo do estado a proporcionar mais benefícios do que prejuízos para essas crianças, por este motivo, ele acredita que muitos juízes também não concordam com a medida, porém estamos em um país democrático onde o juiz manda e o povo obedece, mas o povo também tem o direito de argumentar.
Ele sugeriu ao prefeito de Farroupilha Fabiano Feltrin que estude a possibilidade de emitir um decreto municipal revertendo a situação para que as crianças deste município não passem por essas privações de liberdade.
CONFIRA O VÍDEO ABAIXO
