Anúncio foi realizado na manhã desta terça-feira
O governador Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira, 14, a revogação dos decretos que cortaram benefícios fiscais de itens da cesta básica no Rio Grande do Sul. Na prática, a medida vai fazer com que os incentivos voltem a valer, reduzindo o valor final destes alimentos. O estado vive a maior tragédia climática da sua história, com 147 mortes confirmadas.
A volta dos benefícios é anunciada por Leite um dia após o presidente Lula confirmar a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do RS com a união. A quitação mensal da dívida, com parcelas que crescem progressivamente, é um dos compromissos fiscais mais pesados para o estado. O decreto que cortou benefícios fiscais da cesta básica no RS foi colocado em vigor em 1º de maio, após cinco meses de debates políticos.
O corte desses incentivos era o chamado plano B do governo Leite, visto que a intenção inicial do governador era aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Icms), mas a ideia não foi para frente na Assembleia Legislativa. Leite alegava que a queda de arrecadação somada aos custos progressivos da dívida do estado com a união exigiam o aumento dos impostos.
Além do retorno dos benefícios, o governador também anunciou medidas de apoio tributário às empresas gaúchas, com prorrogação dos prazos para pagamentos de Icms e das obrigações do Simples Nacional.