Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reúnem na tarde desta segunda-feira, 13, por videoconferência para tratar de novas medidas de socorro ao estado, afetado pelas piores chuvas de sua história. Na reunião, o governo federal confirmou a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do RS com a União.
A suspensão da dívida seguirá para análise do Congresso como um Projeto de Lei complementar, que ainda terá de ser aprovado e sancionado. “Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do RS, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado”, declarou Haddad.
Haddad explicou que, juntas, essas medidas podem liberar R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul nesse período:
- R$ 11 bilhões correspondentes ao somatório dessas 36 parcelas – que, se o projeto virar lei, serão adiadas;
- R$ 12 bilhões correspondentes aos juros da dívida nesse período – que, com a nova lei, não serão cobrados (nem agora, nem em seguida).