decisao

Defesa tenta reverter decisão que afasta filha de prefeito do cargo de secretária em Gramado Xavier

Milena Laufer é formada em enfermagem e titular da pasta de Finanças A defesa do prefeito de Gramado Xavier e de sua filha, a secretária de Finanças do município, afirmou…

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Dino suspende decisão de Cpmi que quebrou sigilo de amiga de Lulinha

Liminar pode beneficiar o filho de Lula O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Cpmi do Inss, tomada em votação simbólica e feita em…

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Após fechamento do CDD, Correios transferem trabalhadores de Farroupilha para Caxias do Sul

Medida deverá afetar os prazos de entrega Os Correios adotaram uma solução provisória e passarão a transferir trabalhadores de Farroupilha para Caxias do Sul, diante do impasse envolvendo o Centro…

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Com voto de Cármen Lúcia, STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

Decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

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Condenados pela tragédia da Kiss têm as penas reduzidas

Incêndio matou 242 pessoas e feriu outras 636 em 2013 A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira, 26, reduzir as…

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Geral

Homem agredido por ex-companheiro no RS recebe proteção com base na Lei Maria da Penha

Decisão foi proferida no último domingo Um homem, de 35 anos, vítima de agressões físicas e psicológicas cometidas pelo ex-companheiro após o término de uma relação homoafetiva, recebeu medidas protetivas…

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Geral

Conselho Federal de Medicina proíbe anestesia para realização de tatuagens

Resolução veta anestesia geral, local e sedação, exceto em casos terapêuticos como reconstrução mamária O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a utilização de anestesia para a realização de tatuagens…

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Policial que atuava em Farroupilha é condenado a quase 20 anos de prisão por crimes sexuais em Bento

Ex-militar perdeu a função pública e foi responsabilizado por manter casa de prostituição e abusar de adolescente Um homem foi condenado a 19 anos, 10 meses e 20 dias de…

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Dilma Rousseff recebe anistia por tortura na ditadura e indenização de R$ 100 mil

Pedido havia sido negado em 2022, no governo Bolsonaro A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, 22, o pedido da…

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Política

STF invalida lei de Porto Alegre que proíbe linguagem neutra em escolas

Julgamento ocorreu na semana passada O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ), que proibiam o ensino…

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Geral

STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano

Na prática, a corporação pode atuar de forma semelhante à Polícia Militar O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 20, que os municípios brasileiros têm competência para instituir que…

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Governo do RS confirma que não haverá aulas na rede estadual nesta segunda-feira

Liminar da justiça adiou em uma semana início das aulas na rede estadual devido ao forte calor no estado O governo do Rio Grande do Sul confirmou que não haverá…

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Homem que atirou contra crianças em Forqueta é indiciado por cinco tentativas de homicídio

Investigação apontou que atirador, de 33 anos, assumiu o risco de matar ao efetuar disparos A Polícia Civil de Caxias do Sul concluiu o inquérito que investigava o ataque a…

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Segunda Turma do Supremo forma maioria para manter condenações de réus no caso da Boate Kiss

Decisão determina a prisão imediata dos envolvidos A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira, 3, maioria para manter a condenação de quatro réus pelo incêndio na…

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Geral

Justiça derruba liminar e garante seleção com salários de até R$ 16 mil no governo do RS

Novo cronograma do processo seletivo será divulgado nos próximos dias A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reverteu a liminar que suspendeu o processo seletivo do governo do RS para duas mil…

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Justiça condena quatro homens a 220 anos de prisão por assassinato de casal em Caxias

Decisão foi proferida nesta quarta-feira Felipe Alves da Silva, Ricardo dos Santos Machado, Rudinei Obregon dos Santos e Tiago Alexandre dos Santos Cassemiro foram condenados a penas que, somadas, chegam a 220 anos de prisão em…

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Geral

Defesa tenta reverter decisão que afasta filha de prefeito do cargo de secretária em Gramado Xavier

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Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

Justiça indefere pedido da prefeitura de Caxias para instalação de semáforo no acesso a Forqueta

TCU libera Lula de devolver relógio de ouro que ganhou da marca Cartier em 2005

Troca de experiências e networking marcam primeiro dia da Semana da Moda em Farroupilha

Farroupilha inclui colheita de silagem entre os serviços de horas-máquina com 50% de subsídio

PRF flagra caminhão com R$ 80 mil em multas vencidas, em Bento Gonçalves

Homem é preso após repetidas agressões contra a esposa, em Flores da Cunha

Em inquérito sobre pedágios free flow, MP cobra explicações do Daer e pede para governo informar o saldo da Conta Multa