Comissão processante será composta por Alexandre Bortola, Sandro Fantinel e Clóvis Xuxa
Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram na manhã desta terça-feira, 2, por 12 votos a 7, a admissibilidade do processo de cassação contra o parlamentar Lucas Caregnato (PT). Na sexta-feira, 28, foi protocolado na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, um pedido de cassação pelo eleitor Lucas Ribeiro Suzin. A solicitação fundamenta-se no decreto-lei 201/67, que regimenta os pedidos de cassação, através da Lei Orgânica do Município.
De acordo com a ação, ocorreu quebra de decoro na confusão durante audiência pública que debateu o futuro da Maesa, na terça-feira, 25, no prédio da prefeitura. Na oportunidade, o vereador do PT abriu a porta do auditório para a entrada de manifestantes, sendo impedido por alguns organizadores, entre eles, cargos de confiança da atual administração. Além disso, teria provocado tumulto com agressões verbais contra a chefe de gabinete, Grégora Fortuna dos Passos, a qual registrou um boletim de ocorrência.
Na sessão desta terça-feira, 2, o vereador Lucas Caregnato teve 10 minutos para fazer sua defesa oral. Ele usou a tribuna e falou na banalização do processo de cassação. Vale ressaltar que a comissão processante foi definida por sorteio, sendo designado o presidente Alexandre Bortola (PP), Sandro Fantinel (sem partido) como relator, e vogal Clóvis Xuxa (PTB). Para concluir todo o processo, incluindo o parecer da comissão processante e a votação em plenário, são 90 dias contados a partir da notificação. O vereador perde o seu mandato se, na votação final, tiver o voto favorável à cassação de pelo menos dois terços dos parlamentares (16 de 23).