Vereador sofreu duas condenações por falas sobre baianos
O vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel, afirma não ter condições de pagar a multa de R$ 100 mil por dano moral coletivo, imposta após falas consideradas discriminatórias contra baianos. A sentença foi proferida na quinta-feira, 1º.
Em entrevista ao Spaço Rádio Jornal, Fantinel comenta que tem interesse em pagar. No entanto, ele também enfrenta um processo penal, onde foi condenado a três anos de prisão, perda dos direitos políticos e outra multa de R$ 50 mil. O parlamentar explica que, caso seja absolvido no processo penal, buscará uma forma de quitar a indenização por dano moral. “Tudo dependerá do resultado da sentença que virá do processo penal. Se eu vier a ser absolvido no processo penal, com certeza eu vou me sentar com esse pessoal ali e a gente vai entrar em um acordo, nem que eu tenha que parcelar. Minha intenção é pagar, não sei se consigo pagar todo esse valor, mas eu tenho intenção, não quero ficar inadimplente”.
O vereador também criticou os valores e os processos que, segundo ele, surgiram por ter expressado uma opinião. “Nunca disse que o que eu falei estava certo. Mas foi minha opinião, foi a opinião de um parlamentar na Tribuna da Câmara, onde a gente diz que tem certa imunidade. Eu sempre disse: não sou contra que a pessoa ofendida queira uma indenização, um ressarcimento, algo do tipo. Agora, um valor desses por uma opinião, a gente vê onde está trilhando, onde a gente está caminhando hoje. Estavam pedindo quase R$ 2 milhões. O juiz parece que teve certa sensatez. Os caras pedirem R$ 2 milhões é um absurdo. Mesmo que o valor de R$ 100 mil eu não tenho condições de pagar”.
Fantinel afirma que, atualmente, vive apenas do salário como vereador e que, em audiência, ofereceu pagar R$ 30 mil – valor aproximado de seus dois veículos –, mas a proposta foi recusada. A Justiça determinou o bloqueio de seus bens até o cumprimento integral da condenação. Também foi negado o pedido de assistência jurídica gratuita. Ele recorre das decisões em ambos os processos.
Confira a entrevista completa:
As falas
O fato aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2023. Na tribuna da Câmara de Vereadores, Fantinel questionou os fatos do resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão nas vinícolas de Bento Gonçalves, que ocorreram naquela semana. As frases proferidas pelo parlamentar geraram enorme repercussão em todo o país. Fantinel chegou a enfrentar um processo de cassação, mas foi absolvido.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Sandro Fantinel teria gerado “humilhação, constrangimento e vergonha ao povo nordestino”, ao proferir o discurso na Câmara de Vereadores. Segundo a denúncia, o vereador teria sugerido contratar argentinos, em detrimento daqueles a quem referiu-se como “aquela gente lá de cima ”, além de afirmar sobre os baianos que a “única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor”, e acrescentado “deixem de lado, aquele povo que é acostumado com carnaval e festa pra vocês não se incomodar”.
