É a segunda condenação do vereador; cabe recurso
O vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel (PL) foi condenado, na quinta-feira, 1º, pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, após falas consideradas discriminatórias contra baianos. Cabe recurso.
A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e ONGs é referente ao discurso de Fantinel na Câmara de Vereadores em fevereiro de 2023, dias após a descoberta de trabalhadores em situação análoga a escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves.
Conforme a sentença, os bens de Fantinel permanecem bloqueados até o cumprimento integral da condenação. Também foi indeferido o pedido de assistência jurídica gratuita.
Essa é a segunda condenação do vereador. Em dezembro de 2024, ele foi sentenciado a três anos de prisão, perda do cargo público e pagamento de R$ 50 mil de indenização pelo crime de “induzir e incitar a discriminação e o preconceito de procedência nacional”, no caso, contra o povo baiano.
As falas
O fato aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2023. Na tribuna da Câmara de Vereadores, Fantinel questionou os fatos do resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão nas vinícolas de Bento Gonçalves, que ocorreram naquela semana. As frases proferidas pelo parlamentar geraram enorme repercussão em todo o país. Fantinel chegou a enfrentar um processo de cassação, mas foi absolvido.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Sandro Fantinel teria gerado “humilhação, constrangimento e vergonha ao povo nordestino”, ao proferir o discurso na Câmara de Vereadores. Segundo a denúncia, o vereador teria sugerido contratar argentinos, em detrimento daqueles a quem referiu-se como “aquela gente lá de cima ”, além de afirmar sobre os baianos que a “única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor”, e acrescentado “deixem de lado, aquele povo que é acostumado com carnaval e festa pra vocês não se incomodar”.
