Por 9 votos a 13, parlamentar mantém o mandato
O vereador Sandro Fantinel (sem partido) teve o pedido de cassação rejeitado pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, por 9 votos a 13. A decisão foi tomada em sessão extraordinária que começou às 9h30 desta terça-feira, 16. No entendimento de nove dos parlamentares, ele não feriu o decoro parlamentar após uma manifestação polêmica a respeito dos trabalhadores da Bahia que viviam em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, realizada no plenário em 28 de fevereiro. Agora, o político segue o seu mandato na Câmara pelo restante da Legislatura, que encerra no final de 2024. Mesmo com a rejeição dos vereadores, o caso será notificado à Justiça Eleitoral.
Ao todo eram quatro denúncias. Em relação à denúncia que se referia às falas de Fantinel contra um ministro do STF em novembro de 2022, 22 vereadores optaram pelo arquivamento. Sandro Fantinel se absteve. A decisão seguiu parecer da Comissão Processante para essa denúncia. Na segunda votação da tarde, quanto à primeira denúncia que pede a cassação de Fantinel pelas manifestações contra os baianos em 28 de fevereiro, nove vereadores decidiram pelo arquivamento (Fantinel precisava de oito votos) e 13 pela cassação. Fantinel se absteve.
Já a terceira denúncia votada se referia ao arquivamento do documento externo que pedia que o caso das manifestações contra os baianos fosse encaminhado à Comissão de Ética da Câmara. A decisão foi pelo arquivamento com 22 votos. Fantinel se absteve. Por fim, a quarta e última denúncia pedia a cassação do vereador Sandro Fantinel, também em função das manifestações contra os baianos. Na votação, os vereadores decidiram pelo arquivamento, por 9 votos a 13. Votaram contra a cassação: Adriano Bressan, Alexandre Bortoluz, Clóvis Xuxa, Elisandro Fiuza, Gladis Frizzo, Olmir Cadore, Ricardo Daneluz, Maurício Scalco e Velocino Uez. Mais uma vez, Fantinel se absteve.
Contrários à cassação
- Adriano Bressan (PTB)
- Alexandre Bortoluz (PP)
- Clóvis de Oliveira “Xuxa” (PTB)
- Elisandro Fiuza (Republicanos)
- Gladis Frizzo (MDB)
- Maurício Scalco (Novo)
- Olmir Cadore (PSDB)
- Ricardo Daneluz (sem partido)
- Velocino Uez (PTB)
Favoráveis à cassação
- Edi Carlos (PSB)
- Estela Balardin (PT)
- Felipe Gremelmaier (MDB)
- Gilfredo De Camillis (PSB)
- Juliano Valim (PSD)
- Lucas Caregnato (PT)
- Marisol Santos (PSDB)
- Rafael Bueno (PDT)
- Renato Oliveira (PCdoB)
- Ricardo Zanchin (Novo)
- Rose Frigeri (PT)
- Tatiane Frizzo (PSDB)
- Zé Dambrós (PSB)
Abstenção
- Sandro Fantinel (sem partido)