Pelo menos seis pessoas receberam o benefício em abril
Em meio ao debate sobre uma possível anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar a, pelo menos, seis pessoas sentenciadas por tentativa de golpe de estado, neste mês.
As decisões se baseiam, principalmente, em laudos médicos que apontam condições graves de saúde ou no tempo de prisão preventiva já cumprido pelos réus. O caso mais recente é o de Sérgio Amaral Resende, condenado a 16 anos e 6 meses de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Ele também foi condenado, solidariamente com outros réus, ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Resende cumpria pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, e teve a prisão convertida após sua defesa apresentar laudos que apontam sepse, necrose na vesícula e sequelas nos rins, pâncreas e fígado.
