Medida foi aprovada nesta quarta-feira
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que permitirá às autoridades sanitárias o acesso forçado a imóveis públicos e privados, para combater focos de doenças infecciosas. O relatório favorável foi do deputado Zacharias Calil (União-GO).
Na justificativa, o parlamentar adverte que o Brasil vive uma epidemia de microcefalia, provocada pelo zika vírus. “Há uma urgência em conter a proliferação destas doenças cujos surtos têm causado graves problemas de saúde pública”, frisou.
“Estas doenças são graves e exigem uma ação forte do governo. É preciso agir agora, antes que o vírus chegue a todas as localidades e, mesmo quando chegar, deverá haver uma ação de grande combate na eliminação dos focos. A comunidade deve permitir que os agentes fiscalizem os pátios. Caso não permitam, a lei irá ampará-los”, afirmou.
