A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa revogou na manhã desta quarta-feira, 5, o aumento de 117,03% previsto para as verbas dos gabinetes dos deputados estaduais no Rio Grande do Sul. A decisão ocorreu em reunião extraordinária, convocada pelo presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB).
O reajuste estava previsto na resolução nº 1.751/2021, de 22 de dezembro, e elevaria a cota mensal de cada deputado de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil.
O percentual foi definido com base na inflação acumulada desde 2008, quando ocorreu o último aumento na verba usada para o reembolso de despesas dos parlamentares.
A justificativa é que os itens custeados pelos gabinetes – como impressões, combustível e passagens aéreas subiram de preço nos últimos 14 anos. Líderes e vice-líderes de bancadas seriam ainda mais beneficiados pelo reajuste, que estava em vigor desde o dia 1º, com verbas variando de R$ 15,4 mil a R$ 16,6 mil.
A verba indenizatória é considerada a opção mais barata aos cofres públicos. Isso porque permite, dentre outras coisas, que a Assembleia não precisa manter uma frota de veículos para viabilizar o transporte dos parlamentares.
O deputado Giuseppe Riesgo (Novo), em entrevista à Spaço FM, salientou que essa atitude da mesa diretora foi uma vitória para a comunidade gaúcha. Ele justificou que a classe política precisa entender a realidade do povo brasileiro que vive com um salário muito aquém de um parlamentar. A revogação desse aumento reflete numa economia de cerca de R$ 12 milhões para a Casa Legislativa.
Hoje o salário de cada deputado estadual gaúcho está na casa dos R$ 25,3 mil mensais.