Apresentação ocorreu durante o Café da Manhã na sede da entidade
O Sindilojas Farroupilha proporcionou na manhã desta sexta-feira, 1º de abril, uma palestra sobre a nova lei 14.311, de 2022, que estabelece regras para o retorno de gestantes ao trabalho. O tema foi abordado pelo advogado Olavo de Villa Júnior, jurídico da entidade. Além dos associados, estiveram presentes empresários e responsáveis pelos setores contábeis de empresas.
De Villa Júnior salientou os direitos das mulheres, porém ressaltou que também há deveres para serem cumpridos e que o retorno faz parte do processo natural do trabalho.
A nova lei estabelece que gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. O retorno também é previsto para aquelas que optaram pela não vacinação contra a covid-19, mediante apresentação de termo de responsabilidade.
O advogado comentou ainda sobre a atual situação da covid-19, observando que hoje o mundo passou a conviver com a nova doença, assim como convive naturalmente com a gripe.