Cobrança foi denunciada por vereador de Porto Alegre e aumenta polêmica após STF aprovar contribuição assistencial obrigatória
Um sindicato que representa trabalhadores de Sorocaba (SP), virou polêmica nas redes sociais após a convenção coletiva trazer a cobrança de contribuição assistencial de 12% ao ano sobre o valor do salário de profissionais. Caso o trabalhador se recusar a contribuir, precisa pagar uma taxa de R$ 150.
O caso foi relatado pelo vereador de Porto Alegre, Ramiro Rosário (PSDB), que, em sua conta no X, antigo Twitter, denunciou o Seaac, sindicato que representa o setor de agentes autônomos. “As primeiras vítimas do ‘novo imposto sindical’ são do interior de São Paulo e terão que pagar aproximadamente 3 dias de seus salários para financiar os tais ‘acordos coletivos’. O valor é 3 vezes maior do que o antigo imposto sindical. Um verdadeiro confisco do salário do trabalhador. Os sindicalistas ainda determinaram que o prazo para oposição é de apenas 10 dias. Medida é abusiva, pois os trabalhadores podem se opor a qualquer momento. Mas calma que piora. Para aqueles trabalhadores que conseguirem se opor a tempo, o sindicato preparou ainda uma outra surpresinha: eles terão que pagar uma ‘taxa única’, também abusiva, de R$ 150,00”, informou Rosário.
O vereador gaúcho defende ação do Ministério Público do Trabalho no caso e diz que a volta do imposto sindical permitiu abusos contra os trabalhadores.
Em manifestação para o jornal Folha de São Paulo, o presidente do sindicato, Artur José Aparecido Bordin, afirmou que a contribuição assistencial foi debatida e aprovada em assembleia da categoria em maio, da qual poucos trabalhadores participaram.
Segundo ele, a base de representação sindical está em torno de 10 mil profissionais na região, mas cerca de 10% estiveram na assembleia que aprovou as negociações entre sindicato de empregados e das empresas.