Proposta do deputado Gustavo Victorino prevê transporte, apoio documental e articulação social para reinserção familiar
O deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) está propondo um programa para retorno de pessoas em situação de rua aos municípios de origem no Rio Grande do Sul. O Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”, apresentado por meio do Projeto de Lei nº 132/26, visa promover o retorno voluntário de pessoas em situação de rua aos locais onde possuem vínculos familiares e comunitários, como forma de romper o ciclo de vulnerabilidade social.
A proposta prevê que o Poder Executivo ofereça transporte intermunicipal, interestadual ou aéreo, além de apoio para emissão de documentos e articulação com a rede de assistência social no destino. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas de assistência social de forma qualificada e humanizada, com o objetivo de devolver dignidade e reduzir a vulnerabilidade dessa população.
