Pedido foi feito no inquérito que investiga os suspeitos de incitar os atos do 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que plataformas virtuais enviem uma lista com os nomes e dados de identificação de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais. O pedido cita Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e Youtube. Além disso, o órgão requer também que as empresas enviem a “integralidade das postagens” de Bolsonaro sobre “eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas, além de fotos e vídeos com essas temáticas”.
O ato que foi aprovado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, visa investigar os suspeitos de incitarem os atos do 8 de janeiro, em Brasília. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro foi incluído no inquérito por ordem de Moraes. O ex-presidente passou a figurar na ocorrência devido a uma publicação feita em seu perfil no Facebook, no dia 10 de janeiro.
Na ocasião, ele postou uma mensagem em que contestava o resultado eleitoral e ressaltava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo povo. Bolsonaro apagou o texto horas depois. O pedido para incluir o ex-chefe do executivo nacional na investigação partiu de representação assinada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF). O documento sugere que, ao fazer a publicação questionando a regularidade das eleições, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime.
Segundo a PGR, as informações solicitadas visam à “obtenção de dados concretos” para “fundamentar uma análise objetiva do alcance das mensagens, vídeos e outras manifestações publicadas pelo ex-presidente nas redes sociais”. “Não se pode perder de vista que o vídeo fora veiculado após os atos violentos executados no dia 8 de janeiro de 2023. Por corolário, não poderia incitar a prática dos crimes contra o Estado Democrático de Direito deflagrados anteriormente à publicação”, afirmou o subprocurador-geral da República.