Procurador comenta que vinícolas têm função de fiscalizar empresas que contratam para prestar serviços
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, se reuniu com o governador Eduardo Leite para discutir ações de combate à exploração de trabalhadores, após o episódio de Bento Gonçalves, quando 200 pessoas, a maioria da Bahia, foram resgatadas em situação análoga à escravidão.
Pereira afirmou que as vinícolas Garibaldi, Aurora e Salton tem total responsabilidade pela situação dos trabalhadores. As três contratavam os trabalhadores de maneira terceirizada através da empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. O procurador afirmou que as vinícolas são donas da atividade econômica e, portanto, tem responsabilidade por fiscalizar as empresas que contrataram para prestação de serviço. “Se essa empresa terceirizada não pagar, essas empresas [vinícolas] terão sim que fazer o pagamento”, declarou.
Juristas pedem expropriação de terras e confisco de bens de vinícolas
Conforme a Agência Brasil, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropriação das terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o artigo 243 da Constituição. O entendimento é o de que, além de sofrer no bolso, os responsáveis – diretos ou indiretos – devem responder criminalmente por isso.
Um manifesto público foi divulgado e conta, até o momento, com centenas de assinaturas. Para Ney Strozake, da Associação de Juristas pela Democracia, é preciso que a Salton, a Aurora e a Garibaldi assumam a responsabilidade por terem contratado uma empresa terceirizada para a coleta das uvas.
