Reuniões ocorreram nesta quinta-feira
Uma comitiva de líderes da Fecomércio-RS realizou nesta quinta-feira, 23, uma agenda intensiva em Brasília, envolvendo diversos compromissos com parlamentares do Congresso Nacional. Sob a liderança do presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn, a comitiva incluiu também o presidente do Sindilojas de Farroupilha, Cladir Olimpio Bono. O foco principal dos encontros foi abordar projetos de lei em tramitação relacionados aos setores representados pela Fecomércio-RS.
Dando início aos encontros, os deputados federais Gilberto Abramo, Pedro Paulo, Merlong Solano e Saullo Viana receberam a comitiva da entidade para tratar de dois Projetos de Lei em tramitação e que impactam diretamente as empresas representadas. Os PLs 3498/2023 e 37/2023 tratam, respectivamente, sobre os limites de isenção tributária para importações e sobre a autorregularização e retorno ao Simples Nacional no ano-calendário.
A delegação foi dividida em três grupos para cumprir seus compromissos, sendo que um desses grupos, tendo como integrante o presidente Bono, concentrou-se no senado para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17-2022. Este projeto propõe a criação do Código de Defesa do Contribuinte, estabelecendo normas gerais relacionadas aos direitos, garantias e deveres do contribuinte, especialmente em sua interação com a Fazenda Pública.
Durante a visita aos gabinetes, os membros da comitiva encontraram-se com os senadores Otto Alencar, Luis Carlos Heinze, Oriovisto Guimarães, Cleitinho, Magno Malta e Hamilton Mourão. Heinze recebeu a comitiva e assegurou que analisará a pauta apresentada. Os dirigentes visam levar essa pauta a uma reunião de líderes, buscando seu despacho e progresso no senado.