Advogado Carlos Alberto Sandoval considera o valor da multa exagerado e tentará negociar a redução ou o parcelamento da quantia
A defesa de um dos pais de menores envolvidos em pichações registradas em Farroupilha afirmou nesta semana que vai contestar na Justiça a multa de R$ 15 mil aplicada pela Prefeitura. A penalidade foi aplicada após a Brigada Militar identificar dois adolescentes e um jovem de 20 anos como responsáveis por mais de 30 pichações em prédios públicos e particulares do município.
Segundo o advogado Carlos Alberto Sandoval, os pais dos adolescentes chegaram a se oferecer para reparar os danos, como pintar os locais pichados, mas, de acordo com ele, a proposta não foi aceita pelo Executivo. A legislação municipal em vigor prevê multa aos responsáveis pelos atos cometidos por menores, especialmente quando há danos a bens públicos.
A notificação foi entregue na quinta-feira, 18, e abre prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Sandoval considera o valor da multa exagerado diante da renda média das famílias envolvidas e diz que tentará negociar a redução ou o parcelamento da quantia.
O advogado reforçou ainda que o caso serve de alerta para jovens que praticam pichações. “A responsabilidade é enorme e o custo é altíssimo. É uma atividade fora de moda e que traz prejuízo para todos”, destacou.
Secretário reforça: Pichações e depredação não serão tolerados
Em conversa com a reportagem da Spaço FM, o secretário de Obras e Trânsito, Matheus Paim, foi enfático: “Casos de pichações e depredação não serão tolerados em Farroupilha”. Os responsáveis pelos atos foram notificados e multados. Cada infração, considerada grave pelo Código de Posturas Municipal, equivale a 2.500 Unidades Municipais de Referência (UMRs), o que resulta em cerca de R$ 15 mil por ocorrência, explicou o secretário.
