Proposta obriga realização de referendo para qualquer tentativa de mudança nos símbolos do Estado
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 11, em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 295/23, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), que institui a proteção dos símbolos do Rio Grande do Sul. O texto foi aprovado por 38 votos a 13. A votação foi acompanhada das galerias por manifestantes favoráveis e contrários ao projeto.
Para se tornar emenda constitucional, ela precisa ser aprovada ainda em 2º turno e a votação entre os dois turnos deve ter um intervalo de três sessões. Os parlamentares também aprovaram uma emenda, de autoria do deputado Luiz Marenco (PDT), que obriga a realização de um referendo popular para qualquer tentativa de alteração nos símbolos oficiais. A emenda recebeu 39 votos favoráveis e 13 contrários.
Parlamentares de esquerda e da bancada negra na Assembleia Legislativa acusam racismo no verso “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”, pois consideram que não foi a falta de virtude que fez os negros serem escravizados. Para defensores da cultura gaúcha, “ser escravo” se refere a submissão territorial na Guerra dos Farrapos, quando a República Rio-Grandense lutava para manter sua independência do Império do Brasil.