Sem aumento de impostos, governo deve insistir em corte de incentivos fiscais. Decreto entra em vigor na quarta-feira, mas sem afetar cesta básica
Deputados da base do governo confirmaram no início da noite desta segunda-feira, 29, que o governador Eduardo Leite vai retirar de pauta o projeto que aumenta a alíquota do Icms de 17% para 19%. Conforme o Jornal do Comércio, Leite debateu a questão em reunião na tarde desta segunda, 29, com os líderes da base aliada na Assembleia Legislativa.
Será a segunda vez que o governo recua da votação da matéria por não ter votos suficientes. A medida enfrenta pressões de entidades empresariais e de parlamentares até da base governista.
Decreto de corte de incentivos entra em vigor na quarta, mas sem impacto na cesta básica
Segundo o jornal Correio do Povo, o novo recuo do governo em relação ao aumento do Icms levará à prática o “plano B”, de cortes nas concessões de incentivos fiscais. Após um adiamento, os decretos têm previsão de entrarem em vigência nesta quarta-feira, 1°. A tendência é a de que Leite mantenha a data. Os cortes, no entanto, devem passar por adequações, como a retirada do impacto em relação a produtos da cesta básica. Porém, a mudança deve incluir setores que não seriam impactados na primeira versão do decreto, de acordo com o Jornal do Comércio.