Heinze espera que outros parlamentares ajudem a pressionar a inclusão da matéria na pauta do Senado
O senador Luis Carlos Heinze protocolou nesta sexta-feira, 28, um requerimento que cobra a deliberação urgente da petição 9/21, que trata do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O parlamentar explica que a movimentação é uma tentativa de pressionar o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a pautar os vários pedidos de impedimento do membro da Suprema Corte. “Abusos sequenciais estão sendo cometidos e a sociedade clama por uma resposta do Senado Federal, que vem se omitindo por decisão unilateral. Diante da gravidade das ações desse ministro, o Senado não pode permanecer inerte, sob pena de tornar-se cúmplice dos abusos cometidos”, expõe.
No requerimento, além de destacar que a petição está parada na presidência da Casa há mais de um ano e meio, Heinze apresenta novas denúncias. Segundo ele, não encontrando obstáculos, Moraes continua sua escalada autoritária afrontando a Constituição e as liberdades individuais. “Esse ministro precisa ser contido. Os últimos atos de censura impostos por ele demonstram seu caráter autoritário e constituem, cada um deles, crimes de responsabilidade que justificam a sua destituição. Precisamos interromper essa sequência de atos ilegais e inconstitucionais que ameaçam o Estado de Direito e a ordem democrática”, afirma.
A expectativa do senador gaúcho é de que outros parlamentares se somem ao seu requerimento e ajudem a pressionar a inclusão da matéria na pauta do Senado ainda neste mês de novembro.