Crime aconteceu no dia 1º de abril
Os dois meninos, de 14 e 15 anos, e a menina, 13, que atacaram uma professora a facadas em uma escola municipal de Caxias do Sul, cumprirão internação por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. O fato aconteceu no dia 1º de abril. A decisão desta quinta-feira, 15, é do juiz Sílvio Viezzer. Cabe recurso
A internação terá duração máxima de três anos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dois meninos permanecerão no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Novo Hamburgo, em razão da falta de vagas na unidade de Caxias do Sul. A menina permanecerá no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre, única unidade feminina no estado.
Conforme a decisão, foi acolhida a representação do Ministério Público na íntegra. “Diante do fato grave, restou comprovada a autoria. Não há nenhum tipo de excludente que pudesse retirar a culpabilidade”, disse o juiz, relatando que os adolescentes serão avaliados a cada 6 meses para verificar a eficácia da medida e da possibilidade, ou não, de progressão para uma medida menos gravosa que se inicia primeiro com o serviço externo, depois uma semiliberdade.
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