Filipe Moraes Silva participou do programa Fim de Expediente desta quarta-feira
O advogado e representante da Defensoria Pública de Farroupilha, Filipe Moraes Silva, participou do programa Fim de Expediente desta quarta-feira, 26, onde comentou a respeito da obrigatoriedade da apresentação do passaporte sanitário para atendimentos no órgão.
Conforme Silva, a medida não é uma escolha arbitrária, mas sim uma determinação única que provém da administração geral da instituição. “A norma se baseia no decreto 5.882 de 15 de maio de 2021, que estabeleceu os protocolos sanitários no Rio Grande do Sul”, afirmou.
No entanto, o advogado explanou que existem algumas exceções para o ingresso na defensoria. “Se a pessoa chegar e não possuir o comprovante de vacinação, sugerimos algumas alternativas, como se vacinar, apresentar um teste negativo com validade de três dias, onde o paciente informa que não está com a covid-19, ou ainda buscar atendimento remoto por telefone com o envio da documentação via e-mail”, salientou.
Felipe comentou ainda que o atendimento presencial voltou, mas que atualmente o órgão possui um quadro reduzido de funcionários, o que pode causar demora na prestação do serviço remoto. “Existe um horário de pico entre 13h e 16h, onde os técnicos dão prioridade aos atendimentos presenciais”, ressaltou.
A Defensoria Pública de Farroupilha fica localizada na Rua Independência, número 102, no bairro São Luiz, e atende de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Dúvidas e/ou informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3261-1603.
Ouça as manifestações nos áudios abaixo