Uma das principais medidas é a simplificação de processos burocráticos
A Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul presidida pelo deputado estadual Guilherme Pasin, aprovou nesta segunda-feira, 11, o relatório final, elaborado por Rodrigo Lorenzoni, com propostas para estimular a economia gaúcha. O documento apresenta um conjunto de medidas para tornar o estado mais competitivo e atrativo para investimentos. Após ouvir diversos setores da sociedade, a comissão identificou as principais demandas e desafios para o desenvolvimento econômico do estado e apresentou soluções concretas no relatório. Entre as principais propostas, destacam-se a simplificação de processos burocráticos, a redução da carga tributária para as empresas, o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento, e a criação de um ambiente mais favorável à inovação.
O relatório enfatiza a análise de indicadores de competitividade, a identificação de gargalos estruturais e a busca por soluções que aumentem a eficiência e a atratividade do estado para novos investimentos. “Este relatório expressa a manifestação dos participantes dentro da plausibilidade das sugestões, e esse é o valor da democracia, justamente o respeito pelas opiniões divergentes”, pontuou Pasin. Para o relator, deputado Rodrigo Lorenzoni, a comissão além de caminhos para o fortalecimento de setores estratégicos, buscou incentivar a inovação, simplificar processos, desburocratizar e assegurar a competitividade no RS no cenário nacional e global.
Acompanhe as sugestões endereçadas ao Poder Executivo
Simplificação de processos:
- Revisão completa e revogação de decretos sem efeitos práticos, especialmente os emitidos durante a pandemia.
- Reformulação e modernização do processo de licenciamento ambiental.
- Criação de um programa sólido de “sandbox” regulatório.
- Criação de um “Observatório da Liberdade Econômica”.
Incentivos fiscais:
- Ampliação, por meio de decreto, do rol de atividades econômicas classificadas como de baixo risco.
- Criação de um programa de Transação Tributária voltado também para micro e pequenas empresas.
- Criação de uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
- Extinção da Política de Piso Salarial Regional no RS.
Investimento:
- Aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no RS.
