Diretoria participou do Spaço Livre deste sábado
A Câmara da Indústria, Comércio, Serviços e Agronegócios (Cics) de Farroupilha apontou no último sábado, 28, entraves em liberações ambientais e solicitou para a prefeitura mais agilidade, previsibilidade e segurança jurídica nos processos e na aprovação de projetos no município. Em entrevista, o presidente Rafael Portolan Colloda, o vice-presidente da Indústria, Maurício Alexandrini, relataram que empresários enfrentam dificuldades burocráticas que acabam travando investimentos e atrasando a geração de empregos e renda.
De acordo com a diretoria, o principal ponto é a necessidade de uma diretriz clara que ofereça segurança jurídica e previsibilidade aos empreendedores. A avaliação é de que, atualmente, há exigências consideradas excessivas ou pouco objetivas, o que gera retrabalho e amplia o tempo de tramitação dos processos. “Os empresários não colocam seu capital em risco para deixar de investir ou gerar empregos. Ninguém quer desrespeitar a legislação. O que pedimos é que, dentro da legalidade, os procedimentos sejam mais simples e objetivos”, destacou o presidente.
A entidade defende um movimento de desburocratização, semelhante a iniciativas já adotadas em gestões anteriores, como o programa Prova Fácil, que buscava simplificar etapas administrativas. Segundo eles, em alguns pontos houve avanço no passado, mas atualmente percebem um cenário de maior complexidade.
A mudança recente de gestão e a entrada de novos servidores também foram citadas como fatores que podem ter influenciado o aumento de exigências. “Todo mundo quer o progresso, isso não se discute. Mas às vezes surgem listas de exigências que mudam no meio do processo. Isso gera insegurança e atraso”, afirmou o Alexandrini.
Empresas enfrentam atrasos
Durante a entrevista, foi relatado que há empresas com projetos de ampliação em andamento que enfrentam dificuldades para avançar devido a entraves no sistema de análise. Embora não utilizem o termo impossibilitadas, os dirigentes reconhecem que o cenário atual tem tornado a expansão mais difícil. Um dos exemplos citados foi o de uma indústria que ficou cerca de 90 dias com uma obra parada em função de divergências na interpretação de uma questão ambiental. O impasse envolvia a classificação de uma canalização, que para uma parte poderia ser considerada uma valeta e, para outra, um córrego.
Apesar de toda a documentação estar dentro da legalidade, à empresa precisou cumprir uma série de exigências adicionais até obter a liberação. Durante o período, máquinas já adquiridas permaneceram paradas, aguardando autorização para a continuidade da obra.
A diretoria reconheceu o acompanhamento do prefeito Jonas Tomazini no caso citado e afirmou que há disposição do Executivo em buscar soluções. Ainda assim, reforçou que é necessário estabelecer critérios claros desde o início do processo, evitando mudanças de exigências ao longo da tramitação.
Pedido por ajustes
A Cics defende que os processos podem ser simplificados sem descumprir a legislação. Para a entidade, o ajuste de diretrizes e a padronização de procedimentos são fundamentais para destravar investimentos e manter o ritmo de desenvolvimento do município. “O que buscamos é previsibilidade. Se o empresário cumprir todas as exigências apresentadas no início, ele precisa ter a segurança de que terá o resultado esperado ao final”, ressaltou Colloda.
A entidade informou que manterá o diálogo aberto com a administração municipal para buscar soluções que garantam agilidade, transparência e segurança jurídica, fortalecendo o ambiente de negócios local.
