Ministro aceitou recursos do Ministério Público; quatro condenados em 2021 devem cumprir penas em regime fechado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira, 2, as decisões que haviam anulado o júri do caso da boate Kiss. Com isso, Toffoli determinou o imediato retorno à prisão dos quatro réus condenados no processo e ordenou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) retome o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados. O incêndio, em janeiro de 2013, resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.
A decisão de Toffoli atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que recorreram contra as decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJRS, respectivamente.
Em dezembro de 2021, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, empresários e ex-sócios da boate Kiss, além de Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram condenados a penas que variavam de 18 a 22 anos de prisão. As condenações ocorreram quase nove anos após o incêndio na casa de shows em Santa Maria.
O júri, realizado em dezembro de 2021, foi o mais longo da história do Rio Grande do Sul. No entanto, em agosto de 2022, o TJRS anulou o julgamento, alegando irregularidades, como uma suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.
Sentenças
Elissandro Spohr, sócio da boate, foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Mauro Hoffmann, sócio da boate, foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Luciano Bonilha, auxiliar do grupo musical, foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Relembre:
