Valor aprovado supera orçamento de 2025, que foi de R$ 953 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última semana a proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. O valor, que representa um aumento em relação aos R$ 953 milhões previstos para 2025, será encaminhado ao Ministério do Planejamento para integrar o orçamento da União do próximo ano.
No relatório que acompanhou a aprovação, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o aumento dos gastos está relacionado a “fatores externos”, principalmente no que se refere à segurança. Foram destinados R$ 72 milhões para a proteção das instalações do tribunal e segurança dos ministros.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que é fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.
O ministro também afirmou que as despesas da Corte estão dentro dos limites fiscais. “Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou.
