Juliano Baungartem salienta que o projeto é vago e sem informações para o propósito
O vereador Juliano Baungartem (PSB), que preside a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, na Casa Legislativa de Farroupilha, comentou sobre o Projeto de Lei 065/2022 que autoriza a concessão de uso de bem público municipal, para fins de implantação, manutenção e exploração de um espaço público destinado à realização de atividades turísticas, recreativas e de lazer no Balneário Santa Rita, no município.
O projeto prevê a concessão de uma área que compreende 49 hectares de terra, por 25 anos, renovável por mais 25. O vereador foi o relator e classificou como vago, sem informações necessárias para o propósito e muito preocupante. Segundo o parlamentar, não há clareza no que pode ou não pode ser explorado no local. A maior preocupação está ligada a fauna onde diversas aves e animais de diferentes espécies habitam aquele local.
O vereador sugeriu ao Executivo a retirada de pauta do projeto, no sentido de ser discutido com entidades ambientais e até mesmo com a população para que seja melhorado. “Hoje do jeito que o projeto está, é um cheque em branco para a administração terceirizar; tirar do colo de sua responsabilidade e levar adiante”, alertou.
Ele entende que do jeito que o Balneário Santa Rita está, não dá para ficar. Por esse motivo irá convocar as entidades defensoras do meio ambiente para mantê-las informadas sobre o projeto e, juntos, encontrarem uma alternativa para as melhorias no local.
