Dívida equivale à folha de pagamento mensal inteira do funcionalismo público gaúcho
Chega a quase R$ 1 bilhão o valor que empresas devem de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (Icms) no Rio Grande do Sul, segundo levantamento da Receita Estadual, entre 2013 e 2023. As dívidas, que equivalem à folha de pagamento mensal do funcionalismo público gaúcho, se referem à sonegação e atrasos.
Quase metade das empresas que devem o imposto é do setor da indústria. Confira:
- Indústria – 48%
- Atacado – 27%
- Varejo – 19%
- Serviços – 6%
A situação preocupa o governo, pois é o valor dos impostos que custeia serviços públicos que são prestados à população: calçamento ou asfalto, escola pública e serviços de saúde, por exemplo.
Irregularidades
- 45% – omissão de saídas e subfaturamento
- 26% – lançamento de créditos indevidos
- 13% – uso de documentos inidôneos
- 12% – substituição tributária e Simples Nacional
- 4% – outros
O governo do estado afirma que já cobrou as empresas devedoras. Como não houve pagamento e há indícios de fraude, segundo a Receita Estadual, as dívidas foram encaminhadas ao Ministério Público (MP), que pode oferecer denúncias à justiça. O valor devido pelas empresas ao RS seria suficiente, hoje, para pagar quase um mês de salário a todos os funcionários públicos do estado. Mais que isso, daria para ampliar a oferta de serviços públicos.