justica

Geral

Justiça derruba liminar e garante seleção com salários de até R$ 16 mil no governo do RS

Novo cronograma do processo seletivo será divulgado nos próximos dias A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reverteu a liminar que suspendeu o processo seletivo do governo do RS para duas mil…

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Justiça suspende seleção para vagas temporárias com salários de até R$ 16 mil no governo do RS

Procuradoria-Geral do Estado afirma que ainda não foi intimada e que analisará a melhor alternativa jurídica A Justiça suspendeu o processo seletivo do governo do RS para contratações temporárias nas…

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Geral

Justiça mantém interdição do templo de Lúcifer, em Gravataí

Decisão estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem judicial O santuário dedicado a Lúcifer, construído em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, segue…

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Prefeito Waldemar de Carli retorna ao executivo de Veranópolis

Ele seguirá no cargo até 31 de dezembro Uma semana depois de ser afastado pela segunda vez do cargo, o prefeito de Veranópolis, Waldemar de Carli (MDB) retornou ao comando…

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Homem aciona Procon após pagar Tinder por quatro anos e não conseguir encontros em Porto Alegre

Usuário alegou ter pago pelo impulsionamento de perfil, mas não obteve o resultado esperado Um morador de Porto Alegre acionou o aplicativo de relacionamento Tinder no Procon, alegando não conseguir…

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Justiça mantém condenação de padre por assédio sexual em Canela

Nome do religioso não foi divulgado A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a sentença que condenou um padre por assédio sexual…

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Justiça determina que prefeito de Veranópolis reassuma o cargo

Ele responde por uma ação civil iniciada em 2018 por irregularidades ambientais em um camping Menos de 24 horas após ter sido retirado do cargo de prefeito por decreto aprovado…

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Ministro Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu, assinadas por Sérgio Moro na Lava-Jato

Decisão atinge casos que levaram Dirceu a ser condenado a mais de 23 anos de prisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou, na segunda-feira, 28, todos…

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Geral

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

Desembargador determinou afastamento da suspensão do passaporte e demais medidas cautelares O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou nesta terça-feira, 24, a ordem de prisão…

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Justiça condena Nego Di por difamação e injúria contra deputada Luciana Genro

Sentença foi proferida na última sexta-feira O influenciador e humorista Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado por difamação e injúria na última sexta-feira, 23, a…

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Justiça indefere pedido da prefeitura de Caxias para instalação de semáforo no acesso a Forqueta

Decisão foi divulgada na tarde desta segunda-feira A juiza Maria Cristina Rech indeferiu na tarde desta segunda-feira, 12, o pedido da prefeitura de Caxias do Sul para instalação de um…

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Geral

Spaço Livre deste sábado apresenta o projeto ‘Pai Presente’

Painel inicia às 8h O Spaço Livre deste sábado, 10, recebe a promotora de justiça Claudia Formolo Hendler, o defensor público Felipe Morais Silva, a registradora civil Silvana Hart Schneider, e…

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Justiça do RS suspende atendimentos presenciais devido às condições climáticas

Atendimentos serão realizados de forma remota e com plantão permanente O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, determinou nesta sexta-feira, 3, a prorrogação dos…

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Prazo para entidades interessadas em receber recursos de penas alternativas ou transação penal encerra no dia 27 de abril

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3022-9841 O juiz da Comarca de Farroupilha, Enzo Carlo Di Gesu, salienta que as entidades interessadas em receber recursos de penas alternativas…

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Justiça torna rés diretoras suspeitas de torturar alunos em Serafina Corrêa

Decisão foi publicada nesta segunda-feira A justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou rés as duas proprietárias de uma creche acusadas de tortura contra os alunos em…

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Luciano Hang é condenado a pagar R$ 85 milhões por coagir funcionários na eleição de 2018

Empresário negou ter cometido irregularidades O empresário Luciano Hang foi condenado nesta quarta-feira, 31, pela 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a pagar R$ 85 milhões de multa por ter…

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Justiça derruba liminar e garante seleção com salários de até R$ 16 mil no governo do RS

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Justiça determina interdição parcial da nova Penitenciária de Charqueadas devido ao calor excessivo nas celas

Justiça concede liberdade a motorista embriagado que atropelou três pessoas em Erechim

Safrista deverá receber cerca de R$ 50 mil por trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves

Caxias: Avião apreendido com 35 quilos de cocaína é liberado pela justiça

Polícia afirma que frigorífico ‘maquiou’ carne estragada do RS e reembalou como produto nobre do Uruguai

Vídeo: Bicicleta motorizada é apreendida no centro de Farroupilha

Comunidade de Linha Rio Branco celebra festa de São Paulo com almoço embaixo das árvores neste sábado

“Ligar no 190 não transfere o problema para polícia”, salienta subcomandante do 36° BPM sobre perturbação do sossego

Trabalhadores ficam suspensos após andaime se desprender de prédio em Caxias