Documento será encaminhado aos governos federal e estadual
Após reunião promovida pela Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Farroupilha, entidades representativas da vitivinicultura formularam um documento com reivindicações a serem encaminhadas aos governos federal e estadual. O objetivo é criar melhores condições para agricultores, cooperativas e empresas trabalharem.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Elton Weber (PSB) irá a Brasília na próxima semana conversar com a Frente Nacional da Vitivinicultura e com deputados da Bancada Gaúcha. Em âmbito federal, a adequação da legislação trabalhista para desburocratizar a contratação de safristas nas propriedades familiares é prioridade. Os pleitos incluem articulação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal em ofensivas contra o contrabando de vinhos e espumantes no Rio Grande do Sul.
Em nível estadual, além das equipes específicas de fiscalização, o deputado buscará uma reunião com o secretário estadual da Agricultura Giovani Feltes (MDB) para tratar da burocracia envolvendo a liberação de recursos do Fundovitis para ações setoriais. A redução da carga de impostos figura na pauta a ser tratada com os dois governos. Em Brasília, o segmento quer a retirada de vinhos e espumantes do texto de regulamentação da Reforma Tributária.
As demais pautas federais incluem a rediscussão do seguro agrícola, a retomada de linhas de crédito de financiamento específico para a estocagem, a exemplo das existentes para o café, e a modificação do Plano Safra de forma a contemplar o enquadramento de cooperativas.