Edson Brum destacou que os projetos aprovados pelo programa em 2021 somam mais de R$ 750 milhões
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Edson Brum, foi o palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) nesta segunda-feira, 14.
Durante sua palestra ele detalhou as novas regras em vigor para o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem), incentivo fiscal que tem como objetivo atrair ou apoiar a expansão de indústrias no estado.
Conforme o secretário, somente no ano passado o programa aprovou 48 projetos e alcançou a marca histórica de R$ 752,7 milhões em investimentos, além de gerar 1.338 empregos, entre ampliações de empresas já instaladas no Rio Grande do Sul e a chegada de novos negócios. Com isso, já são mais de 500 projetos de Fundopem em atividade no estado, revelou Brum.
Ele ressaltou que o Fundopem é um instrumento de parceria entre o governo do estado e iniciativa privada, visando a promoção do desenvolvimento socioeconômico. Os empreendimentos são apoiados por intermédio do financiamento parcial do Icms mensal devido, gerado a partir da sua operação.
Entre as mudanças agregadas ao programa estão, segundo Edson Brum, mais agilidade e menos burocracia, legislação atualizada e respeito às diferenças regionais do estado. Nesse caso, cada município possui uma pontuação de acordo com o seu Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Além disso, explanou o secretário, o fundo passou a contemplar as áreas de inovação, qualidade da mão de obra contratada, fomento à cadeia produtiva local e uso de fontes energéticas renováveis e tecnologias limpas.
Para se habilitar ao benefício, será exigido da empresa condições como geração de emprego, realização de investimentos fixos, situação de regularidade nas operações contratadas junto ao Badesul, Banrisul e Brde, e nas obrigações fiscais e ambientais.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico falou também a respeito da criação do Fundopem Express, modalidade destinada às indústrias de pequeno e médio portes com faturamento de até R$ 300 milhões/ano. Trata-se de incentivo sem financiamento, não exige garantias, tem prazo reduzido para até 80 dias e serve para investimento em equipamentos.