Administração municipal afirma que este ano será marcado por cautela, por conta de incertezas no volume de arrecadação
A prefeitura de Caxias do Sul anunciou que encerrou 2022 com um superávit de R$ 77 milhões. O balanço foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 27, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara de Vereadores, onde foi feita a prestação de contas do Executivo referente ao 3º quadrimestre de 2022.
A adoção de uma série de medidas de rigor administrativo e fiscal por parte do governo garantiram a Caxias do Sul um resultado financeiro equilibrado no fechamento de 2022. Contudo, uma atmosfera ainda considerável de incerteza no mercado – cujo principal sintoma são oscilações no comportamento de investidores e consumidores, o que implica diretamente no potencial de arrecadação de tributos – recomenda cautela para a condução do exercício atual. Os números do último quadrimestre do ano anterior foram apresentados à comunidade por representantes da administração municipal em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo na Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira, 27.
Além do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris, também acompanharam a exposição os secretários municipais de Gestão e Finanças, Cristiano Becker; de Governo, Flávio Cassina; da Receita, Roneide Dornelles; do Desenvolvimento Econômico e Inovação, Elvio Gianni; de Urbanismo, Carlos Giovani Fontana; da Cultura, Cristina Calcagnotto; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rudimar Menegotto; de Recursos Humanos e Logística, Ronaldo Boniatti; de Turismo, Ricardo Daneluz; o presidente do SAMAE, Gilberto Meletti e a chefe de Gabinete do Prefeito, Grégora Fortuna dos Passos. O encontro foi conduzido pela vereadora Tatiane Frizzo, presidente da comissão e a explanação coube ao controlador-geral do Município, Gilmar Santa Catharina.
Os expedientes utilizados pelo Executivo a fim de obter desempenho favorável no balanço incluem um severo corte de despesas em todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta e a transferência de recursos do ano anterior, desvinculando as chamadas verbas já “carimbadas” de receitas específicas e passando-as para o montante do recurso livre – prerrogativa prevista em lei. Um incremento significativo na arrecadação de ISSQN (superior a 2,7%) – que, de certa forma, equilibrou uma parcela da queda provocada pela isenção de ICMS nos combustíveis – também teve peso fundamental no resultado. E por fim, o longo período de juros elevados no país terminou por remunerar as aplicações próprias do município em quase o dobro do volume inicialmente previsto.
“Parte disso corresponde, por exemplo, a reserva de recursos que não ocorreram ou empenhos não executados na íntegra”, explica o controlador-geral do Município, Gilmar Santa Catharina.
Assim, Caxias do Sul encerrou 2022 com receita total aproximada de R$ 2,845 bilhões, contra uma despesa total de R$ 2,767 bilhões, resultando em superávit orçamentário aproximado de R$ 77 milhões. Em recursos livres, o valor representa cerca de R$ 51 milhões. O percentual aplicado em Educação superou a exigência mínima legal e chegou a mais de 27%, enquanto que, para a Saúde, foi destinada parcela superior a 25%. Neste momento, as projeções indicam déficit de aproximadamente R$ 220 milhões no fechamento de 2023 – prejuízo reduzido em relação a perspectivas anteriores, como consequência do ajuste na esfera atuarial.
“Terminamos com uma situação ainda levemente positiva em 2022, graças a muito esforço do governo, de todas as secretarias e órgãos do Município, e a um trabalho técnico, sério e de grande competência da Secretaria da Receita, que sem poder contar com uma série de repasses, buscou formas de alavancar recursos próprios. Mas ainda estamos em alerta. O quadro é positivo em termos de capacidade de endividamento, porém, não de pagamento”, conclui Santa Catharina.
