Ministro explicou volta de cobrança de impostos federais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 28, as alíquotas dos impostos cobrados sobre a venda de combustíveis a partir desta quarta-feira, 1º. Haddad informa que a gasolina será reonerada em R$ 0,47 e o etanol em R$ 0,02. Já o preço do diesel deve registrar queda, uma vez que não sofrerá reoneração até dezembro de 2023.
Na segunda, 27, foi anunciado pela pasta o fim da desoneração fiscal em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, mas faltam detalhes sobre a remodelação das cobranças. A Petrobras chegou a anunciar um corte no preço, mas mesmo assim a gasolina deve registrar alta. O aumento é estipulado em R$ 0,34 por litro na bomba, conforme sindicatos de postos de combustíveis.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta, 1º.
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
