Produtos estavam em desacordo com as prescrições legais
A Polícia Civil por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), apreendeu nesta quinta-feira, 24, 647 óculos de sol em desacordo com as prescrições legais, durante ação realizada em duas lojas no centro de Capão da Canoa, no litoral norte do Rio Grande do Sul.
De acordo com o registro, os óculos de sol apreendidos eram falsificados, de diversas marcas e sem procedência, prejudiciais à saúde de quem os utiliza. A partir de agora, os responsáveis irão responder pela prática dos crimes de violação aos direitos autorais, venda de produtos contrafeitos, dentre outros delitos contra a propriedade industrial, conforme o artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/96.
