Apreensão ocorreu pela venda irregular em espaço público
O setor de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) apreendeu, na tarde desta terça-feira, 17, cerca de 80 frascos de perfume que estavam sendo vendidos de forma irregular no centro de Caxias do Sul.
Agora, o setor de Fiscalização aguarda que sejam apresentadas as notas fiscais dos produtos, comprovando a regularidade dos perfumes. Caso não sejam apresentadas, o responsável pelos produtos será multado e os perfumes descartados.
A multa é de 10 Valores de Referência Municipal (VRMs), o equivalente a R$ 446,70. De acordo com o diretor de Fiscalização da SMU, Rodrigo Lazzarotto, a apreensão ocorre pela venda irregular no espaço público e não pela originalidade ou não do produto.
