Presidente concedeu indulto um dia após deputado federal ser condenado por falas contra o Supremo
Na última quinta-feira, 21, o presidente da República Jair Bolsonaro anunciou que concederia o perdão da pena ao deputado aliado Daniel Silveira, condenado na quarta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão.
Segundo Bolsonaro, a concessão da “graça constitucional” ao deputado é constitucional. O governo publicou o perdão em edição extra do Diário Oficial da União ainda na quinta.
A medida gerou debates no mundo político e jurídico, já que é a primeira vez que é usada dessa maneira. Até então, era comum os presidentes concederem o perdão apenas no “indulto natalino”.
Ouvintes da Spaço FM enviaram suas opiniões através do WhatsApp (54) 99611-1971. Em larga maioria, os participantes da enquete concordam com a decisão do presidente. Confira algumas manifestações abaixo e envie a sua no número citado acima:
Maria Isabel: “O presidente fez o que era certo. O Alexandre de Moraes faz as próprias leis.
Vera Lúcia Czarnobai: Bolsonaro foi magnânimo, ninguém estava ajudando o deputado, ele teve hombridade pra fazê-lo”;
Vera Lúcia Czarnobai: “Bolsonaro foi magnânimo, ninguém estava ajudando o deputado, ele teve hombridade pra fazê-lo.”
Márcio Samuel: “Estou perplexo ao ver o STF mandar no Brasil criando um Tribunal de Exceção, rasgando a nossa Constituição e criando dispositivos que não estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro como o “Crime de opinião” .
LULA foi condenado por 3 instâncias e mesmo assim conseguiram anular os processos para ele concorrer a presidência da República ficando muito claro seus interesses escusos…
Fica aqui o meu repúdio ao ataque a liberdade de expressão e opinião! Parabéns presidente BOLSONARO. O povo está com o Presidente!!!”
Maiquel Borba: “O presidente está correto, há muito tempo estamos vendo o STF soltar criminosos da corrupção e vai prender agora alguém por ter opinião e expressar a opinião? O presidente está defendendo a democracia.”
Enio Ferreira: “Presidente agiu corretamente DENTRO das 4 linhas. Corrigiu um absurdo onde uma suposta vítima, acusa, julga e condena. Se um deputado possui IMUNIDADE de QUALQUER ato ou pensamento, extrapolaram.”
Pedro Moacyr Troes: “Sim, Bolsonaro está certíssimo, pois a liberdade de expressão é um dos pilares da constituição e da democracia brasileira. Esse fato do STF condenar o parlamentar Daniel Silveira é lamentável, pois os guardiões da Constituição estão ignorando totalmente a nossa carta magna. Repúdio total. STF que atacou a liberdade de expressão. Grato!”
Otto Zitter: “Bolsonaro agiu certo. NÃO houve crime na fala do Deputado. A LIBERDADE de EXPRESSÃO está prevista na Constituição. E além de tudo, ele goza de IMUNIDADE PARLAMENTAR. Só pode ser preso em FLAGRANTE DELITO.”
Paulo Correa: “Estava mais que na hora do Presidente reagir pois, o STF vem agindo arbitrariamente em total desacordo com a Constituição Federal, e também com extinção da condenação do Lula, o que certamente além de ter roubado o país, certamente vai entrar com pedido de indenização por prisão ilegal, e a conta seremos nós povo brasileiro que iremos pagar.“
Alessandra Toscani: “A punição descabida do dep. Daniel Silveira vai muito além da capacidade de entendimento do que é liberdade de expressão e respeito à constituição de algumas pessoas que fazem comentários desconexos. Bolsonaro age dentro da constituição.”
Luis Bohnen: “Os jovens precisam acordar para a gravidade da situação, pois se as decisões arbitrárias do STF continuarem evoluindo eles – os jovens – podem já ir esquecendo liberdade de redes sociais de expressão, etc. O próximo passo será a censura geral. É assim que funciona o comunismo. Bolsonaro é o único guardião da constituição e agiu corretamente.”