Contrato foi assinado nesta sexta-feira
Prefeitos e representantes de municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) se reuniram nesta quinta-feira, 22, para assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal com foco na estruturação de projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos.
A parceria, observa o presidente do Cisga e prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, será decisiva para que os municípios possam atender um conjunto de metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, entre elas a gestão dos resíduos sólidos. Entre os benefícios para os municípios a partir do convênio estão a modernização e o incremento na qualidade dos serviços, a destinação adequada dos resíduos, a possibilidade de geração de receitas acessórias para cooperativas de catadores, a redução dos custos por meio do uso de novas tecnologias e impactos ambientais positivos.
“É a primeira operação dessa natureza na região da Serra Gaúcha. Será uma oportunidade para que os municípios consorciados qualifiquem a gestão dos resíduos sólidos de uma forma economicamente mais viável e ambientalmente melhor”, destaca o presidente do Cisga.
A parceria prevê o uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, com contrapartida dos municípios. A próxima etapa, depois da assinatura, será a formação de um grupo de trabalho que deverá concluir a estruturação em até dois anos. A previsão de duração da concessão é de 20 a 30 anos.