Análises constataram que os combustíveis apresentavam características fora das especificações legais, segundo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou nesta sexta-feira, 7, que obteve liminares para interditar um tanque e uma bomba de óleo diesel em um posto de gasolina de Farroupilha. Também houve interdição em um posto de Liberato Salzano, no norte do Estado.
De acordo com o MPRS, análises realizadas constataram que os combustíveis apresentavam características fora das especificações legais. Confira abaixo a nota publicada pelo site do Ministério Público:
POSTOS DE LIBERATO SALZANO E DE FARROUPILHA TÊM TANQUE E BOMBA DE COMBUSTÍVEL INTERDITADOS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição, nos dias 5 e 6 de julho, de tanques e bombas de combustível, respectivamente, nos municípios de Liberato Salzano e de Farroupilha.
Em Liberato Salzano, foi lacrado o tanque e a bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Portal, localizado na Avenida Rio Branco, s/nº. Já em Farroupilha houve a interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto NIC Combustíveis, na Rua Júlio de Castilhos, 384, Bairro Centro. As análises realizadas pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada constataram que os combustíveis apresentavam características fora das especificações legais.
As ações foram propostas pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, com apoio das Promotorias de Justiça locais.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento das bombas e tanques, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, determinando a apreensão das notas fiscais dos produtos impróprios e a coleta de amostras para eventuais contraprovas.
Esclarecimento
A Spaço FM entrou em contato com a direção do Posto NIC Combustíveis, que enviou esclarecimentos sobre o fato. Conforme a empresa, um acordo referente à substituição do tanque já foi firmado com o Ministério Público, confira abaixo:
Primeiro é importante deixar claro que, trabalhamos a 25 anos no ramo de combustíveis, sempre prezando pela qualidade e confiabilidade em nossos serviços. Desde sempre, adquirimos apenas produtos da distribuidora Ipiranga, lacrados e rastreados no transporte da distribuidora até nosso ponto de vendas.
Neste caso, o que aconteceu foi o seguinte: abrimos recentemente o posto novo e compramos um tanque de diesel s500 de acordo com as especificações vigentes na data da compra. Depois, o governo alterou o percentual de adição de biodiesel de 10 para 13%. Neste meio tempo, não vendemos todo o estoque e o produto ficou desatualizado. Como sabemos que a comercialização deste produto não causa nenhum dano ao consumidor e a Ipiranga não exigiu a substituição, deixamos tudo como estava. Agora, já homologamos o acordo junto ao MP e nessa segunda o produto será recolhido pela Ipiranga e substituído pelo vigente.