Também foi solicitada a suspensão do exercício da função de advocacia
O Ministério Público denunciou por estelionato uma advogada de Vacaria acusada de lesar seis clientes em mais de R$ 670 mil. Por aproximadamente sete anos, foram mais de 170 fatos delituosos envolvendo as mesmas vítimas informa o MP.
Segundo o promotor de Justiça Gustavo Ritter, que ofereceu as denúncias (total de seis ações penais), a investigada alegava despesas forenses inexistentes. Conforme o MP, despesas forenses são as despesas que se fazem necessárias para a realização de perícias, investigações e análise de provas em um processo judicial.
O MP também solicitou a suspensão do exercício da função de advocacia da denunciada para evitar reiteração de fatos criminosos. No requerimento, consta que a advogada, que se tornou ré, continua anunciando serviços nas áreas de Direito de Família e de Direito Tributário, que são justamente as áreas em que foram solicitadas vantagens ilícitas às vítimas das seis ações penais.
De acordo com as denúncias, a advogada pedia determinadas quantias aos seus clientes, sob o pretexto de que os valores seriam destinados aos pagamentos, em favor deles, envolvendo as despesas forenses. Porém, essas despesas eram inexistentes. Induzidas ao erro, as vítimas entregavam os valores solicitados, mas a denunciada usava as quantias em benefício próprio. Eventualmente, quando questionada, ela apresentava documentos falsos, como guias de recolhimento de custas, recibos e comprovantes de documentos como se fosse para prestar contas dos valores recebidos.
“Embora induzidas em erro e levadas a desembolsar quantias consideráveis, às vezes com grandes dificuldades, as vítimas sentiam que eram auxiliadas e defendidas. Os fatos averiguados nas investigações são incompatíveis com a confiança que a população deposita na advocacia e em seus profissionais”, disse Gustavo Ritter.
