Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também afirmou que o trabalho vai de acordo com as entidades fiscalizadoras
O Ministério da Defesa entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 9, o relatório a respeito do sistema eleitoral, com foco na ‘transparência’ das urnas eletrônicas durante as eleições de 2022. Conforme o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o trabalho feito pelo Ministério foi recebido com satisfação. Segundo o ministro, o documento não apresentou fraudes ou inconsistências e está de acordo com todas as entidades fiscalizadoras do pleito.
A respeito das sugestões que foram encaminhadas, Moraes garantiu que elas serão oportunamente analisadas. Em sua manifestação, o presidente do TSE exaltou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. “O TSE reafirma que o nosso sistema é motivo de orgulho nacional e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e totalização dos votos”, pontuou.
No documento, a pasta informou que não investigou crimes eleitorais.
“Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitoral”, destaca o texto.
O ministério pediu que o TSE analise dois pontos. O primeiro é que, segundo o relatório, o acesso à rede durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas – os códigos binários – pode configurar risco à segurança do processo. Já o segundo se refere aos testes de funcionalidade, realizados por meio do teste de integridade e do projeto-piloto com biometria.
De acordo com o documento, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento. Sendo assim, o ministério solicitou que a Corte atenda a sugestão dos técnicos militares, a fim de realizar uma investigação para melhor conhecimento da compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos, com uma análise minuciosa dos programas que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.
“Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento” ressalta o texto.
A Defesa pediu que o TSE analise esses dois aprimoramentos no futuro:
“Em consequência, solicito à Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos técnicos militares no sentido de: realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas”, completou o relatório.
As duas questões apresentadas contrariam frontalmente as conclusões das demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as quais atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade. A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que observou as eleições no Brasil, ressaltou que as eleições transcorreram de forma transparente e que as urnas eletrônicas demonstraram mais uma vez a eficácia, seguindo os padrões internacionais de segurança.
Confira o relatório, clicando aqui.