Sentença de pronúncia ocorreu nesta sexta-feira
A mãe do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, vão a julgamento popular por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver, em Imbé, no litoral norte do Rio Grande do Sul. O juiz Gilberto Pinto Fontoura, da comarca de Tramandaí, proferiu a sentença de pronúncia das duas acusadas nesta sexta-feira, 11.
O magistrado acolheu na íntegra a denúncia do Ministério Público (MP). “As denunciadas, após intensas agressões à vítima e aplicação de medicamentos, a privaram de cuidados médicos, o que causou nela sofrimento atroz e desnecessário para a obtenção do resultado lesivo”, afirmou o juiz.
Miguel foi dado como desaparecido no dia 29 de julho de 2021, data em que o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) iniciou as buscas. No entanto, conforme a Polícia Civil, a mãe admitiu que a criança foi morta e atirada no Rio Tramandaí dois dias antes.
A investigação revelou que a mãe e madrasta de Miguel andaram cerca de 2 km com uma mala em que estaria o corpo do menino. De acordo com o Ministério Público, a criança vivia sob agressões e violência e foi assassinada porque as mulheres a consideravam um “empecilho” para a vida do casal.
Até o julgamento, elas irão permanecer presas no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, e não poderão recorrer em liberdade. A sentença de pronúncia vem após a fase de instrução do processo, instaurado em agosto do ano passado. A data do julgamento ainda não foi definida.