Decisão foi anunciada nesta quarta-feira
A Justiça determinou que a publicação em que o ex-deputado federal Jean Wyllys critica o governador do RS, Eduardo Leite (Psdb), por manter as escolas cívico-militares, seja removida. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 26, e atende o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Na publicação, feita em 14 de julho, Jean Wyllys escreveu que “gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”. O advogado Lucas Mourão, que representa o ex-deputado federal, afirma que “Jean é um democrata e, portanto, seguirá a determinação judicial”.
O Poder Judiciário também determinou a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal e deu cinco dias para que os dados sejam fornecidos. De acordo com o MPRS, dados são informações cadastrais do usuário, como perfis vinculados à conta e outros dados armazenados, além da localização do celular ou computador no momento da publicação.
Conforme o Ministério Público, Jean Wyllys é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. No despacho, consta que o ex-deputado agiu “de forma criminosa” ao proferir “ofensas homofóbicas à pessoa do governador”. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária fixada pela Justiça é no valor de R$ 100 mil.