Tribunal de Justiça pretendia gastar quase R$ 2 milhões para adquirir cinco automóveis
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspendeu o pregão eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que buscava adquirir cinco veículos Audi A4 S Line por quase R$ 2 milhões. Uma ação popular argumentava direcionamento para a escolha dos modelos.
A juíza Silvia Muradas Fiori afirmou que não ficou demonstrado direcionamento, já que existiram outros veículos aptos no pregão. Ela salientou, porém, que a licitação não “justificou satisfatoriamente o motivo pelo qual se valeu de especificações mínimas que afastaram a possibilidade” de concorrência de veículos de grande porte, mas preços bem inferiores aos do modelo vencedor do certame.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou, por meio de nota, que “respeita e cumprirá a decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre suspendendo provisoriamente a compra dos novos automóveis para compor a sua frota”. O tribunal informou ainda que apresentará todas as informações necessárias para esclarecer os fatos.
A compra dos veículos veio à tona na última semana. O TJ-RS pretendia adquirir os automóveis por R$ 358 mil cada. O deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) entrou com ações no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado pedindo a suspensão ou a anulação da compra. O deputado observou que a Lei de Licitações “proíbe expressamente a aquisição de bens de luxo pelos poderes públicos”.